Aventuras de um (in)Feliz possuidor de Celular

Paulo Werneck

Fonte:http://wiki.sj.ifsc.edu.br

Há muito desisti de reclamar com a TIM sobre a caixa postal onipresente, jamais solicitada, com várias reclamações solicitando a exclusão, até mesmo à ANATEL "não estou nem aí para o cidadão que paga o meu salário".

Se não funciona de um maneira, então deve ir pela força bruta. Resolvi mudar de operadora.

Fui à OI "fale de graça com seu fixo", loja própria no Templo do Consumo Riosul, dois atendentes, pois com tanto patrocínios não sobrou dinheiro para contratar pessoas. Meia hora depois, nenhuma modificação na fila, desisto.

Uma semana depois, com parcos 40 minutos de espera, que passaram rápido graças a um livro interessante, sou atendido com muita simpatia. Que felicidade! A OI não te impinge a caixa postal, pelo menos foi isso o que o atendente me explicou. Solicito a portabilidade.

Nada acontece. Nem o número provisório funciona. Deve ter dado um tilt no computador. A berimbela da parafuseta estaria gasta. Acontece. Errare humanum est.

Volto cheio de amor para dar, livro ainda mais interessante. Uma hora e dez minutos depois sou atendido. Não há autor que resista! Nada no sistema sobre a minha portabilidade. Desisto. Foi OI e tchau.

Subo três andares e estou na VIVO. Rapidinho sou atendido, zi flesh. Aqui também nada de Caixa Postal, afirma a simpática vendedora. A VIVO parece que é mais cara, mas tem melhor cobertura, não te deixa mofando na fila e não tem caixa postal, a menos que o cliente peça. Maravilha.

Muitos dias depois a portabilidade foi concluída, os computadores rodam na base da manivela. Compro um celular novo, para começar com o pé direito. Surpresa: há caixa postal, não solicitada, que além disso afirmei que não queria e que a simpática vendedora garantiu que não haveria.

Agora estou no atendimento Via Chat, muito muderno. Às 12:01 eu estava na 51ª posição, agora, passada meia hora exata, estou na 29ª posição. Vamos aguardar.

...

São 14:00. Chegou a minha vez. Aparece a mensagem "Vivo:BLH37214 (13:53:43): Entrou na sessão." e nada. NADA!

Traição da "Defensora" do Consumidor

Paulo Werneck

Neste país jacaré tem que nadar de costas, pois até quem diz defender o consumidor arma golpes tipo 171 em cima do incauto cidadão.

Recebi em minha caixa postal mensagem simpática me oferecendo um maravilhoso leitor multimídia de oito funções.

Como regra geral, classifico essas mensagens como conto do vigário e vão direto para a lixeira, sem qualquer remorso. Essa, no entanto, estava assinada pelo senhor Sandro Leão, diretor da Proteste, a Associação Brasileira de Consumidores.

Entre curioso e desconfiado, teclei o continuar, próxima tela uma senha automática, certamente inspirada nas inefáveis promoções da Seleções do Reader's Digest. De tela em tela acabei chegando ao cavalo de tróia:

Não era um presente, mas um brinde pela adesão à entidade por um ano.

Algum problema em a pessoa receber um brinde ao adquirir algo? Penso que não. Mas um presente, aquilo que se oferta graciosamente, tornar-se um brinde depois de algumas telas, parece-me muito pouco ético.

A Proteste poderá argumentar que na primeira tela existe uma advertência em letras miúdas (no alto à direita): "* ao aceitar nossa oferta".

Ocorre que o asterisco não está ligado a frase alguma do anúncio, o texto está fora do contexto, parece-me que o conjunto da obra ofende ao Código de Defesa do Consumidor.

Fica a pergunta: que associação de defesa dos consumidores nos defenderá da Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor?

Suprema Ignorância

Paulo Werneck

Foto: Gervásio Baptista

Leio, com estupefacção, que o dito tribunal mais elevado do país - povoado por pessoas de notório saber jurídico e ilibada reputação - não sabe interpretar sequer o próprio regimento interno. É o que posso depreender do noticiário publicado pelo próprio órgão:

Notícias STF
Quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Decano do STF irá desempatar votação quanto ao cabimento de infringentes

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir, na sessão plenária da próxima quarta-feira (18), se são cabíveis embargos infringentes em ações penais originárias de competência da Corte. O julgamento está empatado, com cinco votos pelo cabimento deste tipo de recurso e cinco votos por sua inadmissibilidade.

O ministro Marco Aurélio foi o último a votar na sessão desta quinta (12), manifestando-se pela inadmissibilidade desse tipo de recurso, empatando o placar.

O Plenário do STF analisa os agravos regimentais interpostos pelos réus Delúbio Soares e Cristiano de Mello Paz contra decisão do relator da Ação Penal (AP) 470, que não admitiu a interposição dos embargos infringentes.

Cabimento

Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se manifestaram pelo cabimento dos embargos infringentes. Para esses ministros, o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do STF, que prevê o cabimento deste tipo de recurso em ações penais, está em pleno vigor.

Revogação

Já os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, consideraram que a Lei 8.038/90, que rege a tramitação dos processos penais no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, mesmo que tacitamente, o dispositivo regimental que prevê os embargos infringentes, tornando inadmissível esse tipo de recurso.

Pergunto, se os tais juízes acabam tendo que decidir na sorte como interpretar o próprio regimento, como podem julgar ações complexas envolvendo contabilidade, análise de provas, depoimentos, etc?

Pergunto, como fica o duplo grau de jurisdição? Recurso para tribunal internacional? Mais um mico para o Brasil?

Se a Justiça tirar a venda e resolver fazer Justiça com a espada que empunha, será um quid pro quo, com ministro fugindo para todos os lados...
 

Não Faça da sua Carteira uma Arma

Paulo Werneck

Enquanto vamos aos shoppings com ar condicionado comprar produtos de griffe para saciarmos nossa sede de luxo, ou produtos de cadeias internacionais que se destacam pelos preços menos salgados, entupindo nossos lares de objetos muitos dos quais mais que supérfluos, podemos estar simplesmente sendo coniventes com a morte e a exploração de outras pessoas.

Dia 24 de abril de 2013 desabou um edifício em Bangladesh, com 3.000 pessoas, matando mais de mil delas, onde eram produzidas roupas para The Children's Place, Dress Barn e Walmart, norteamericanas, Joe Fresh e Loblaw, canadenses, Mango e El Corte Inglés, espanholas, Matalan, Monsoon e Primark, britânicas, C&A, holandesa, KiK, alemã, e Benetton, italiana.

Oh, que tragédia!

Talvez. Mas no dia 16 de maio de 2013 desabou o teto de uma fábrica no Camboja, matando três pessoas. Produziam tênis Asics, japonesa.

Coincidência!

Talvez. Só que esses "acidentes" ocorrem regularmente, e os empresários locais não são tão culpados assim por não oferecerem segurança aos trabalhadores. Segurança significa custo, custo encarece a mercadoria,  as multinacionais não querem pagar mais, há muitos países com população morta de fome trabalhando por centavos.

Há quem defenda a desregulamentação da legislação trabalhista brasileira, que, com essa plêiade de direitos, torna os produtos nacionais pouco competitivos. A legislação trabalhista em Bangladesh é bem desregulamentada. É isso que queremos para o Brasil?

Associações de defesa dos trabalhadores culpam os empresários locais, que só querem lucrar, e os empresários multinacionais, com seus contratos leoninos, que também só querem lucrar. Discordo: quem sustenta tudo isso é o consumidor inconsequente, consumista, ostentador. É do bolso dele, do nosso bolso, que saem os lucros de uns e outros empresários, é por culpa da nossa carteira, e do uso que dela fazemos, que pessoas estão morrendo.

Abaixo transcrevo uma resolução do Parlamento Europeu sobre o assunto, onde estão registrados outros "acidentes". Essa resolução foi tomada três meses antes do desabamento do prédio. Não resultou em nada.

O que você fará na próxima vez que fôr ao shopping?

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2013, sobre as vítimas dos recentes incêndios em fábricas de têxteis, nomeadamente no Bangladesh (2012/2908 (RSP))

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta o Acordo de Cooperação CE-Bangladesh, de 2001,
– Recordando as suas resoluções de 25 de novembro de 2010 sobre os direitos humanos e as normas sociais e ambientais nos acordos comerciais internacionais e sobre a responsabilidade social das empresas nos acordos comerciais internacionais,
– Tendo em conta o Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado «Globalização dos Direitos Sociais: A Organização Internacional do Trabalho e mais além»,
– Tendo em conta o relatório da OIT intitulado «O Trabalho no Sul Global: Desafios e Alternativas para os Trabalhadores»,
– Tendo em conta o relatório da OIT intitulado «Globalização, Flexibilização e Condições de Trabalho na Ásia e no Pacífico»,
– Tendo em conta a Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2011, sobre uma política industrial para a era da globalização,
– Tendo em conta as orientações atualizadas da OCDE para as empresas multinacionais, de 2011,
– Tendo em conta o Quadro de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da OIT (2006, C-187) e a Convenção sobre Segurança e Saúde no Trabalho (1981, C-155), que não foram ratificadas pelo Bangladesh e pelo Paquistão, bem como as respetivas recomendações (R-197); tendo também em conta a Convenção sobre a Inspeção do Trabalho (1947, C-081), de que o Bangladesh e o Paquistão são signatários, e as suas recomendações (R-164),
– Tendo em conta a Comunicação da Comissão intitulada «Responsabilidade social das empresas: uma nova estratégia da UE para o período de 2011-2014»,
– Tendo em conta os princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos,
– Tendo em conta o artigo 110.º, n.º 2 e 4, do seu Regimento,

A. Considerando que, pelo menos 112 pessoas morreram no fogo da fábrica de Tazreen, no distrito de Ashulia, Dhaka, Bangladesh, em 24 de novembro de 2012, e que 289 pessoas pereceram num incêndio em Karachi, Paquistão, em setembro de 2012;
B. Considerando que centenas de trabalhadores morrem todos os anos em acidentes semelhantes, em todo o Sul da Ásia, sendo que, só no Bangladesh, perderam a vida cerca de 600 trabalhadores têxteis desde 2005, em incêndios de fábricas, muitos dos quais poderiam ter sido evitados;
C. Considerando que as condições nas fábricas de têxteis são muitas vezes precárias, prestando-se pouca atenção aos direitos dos trabalhadores, como os reconhecidos pelas principais convenções da OIT, e dando frequentemente pouca ou nenhuma atenção à segurança em caso de incêndio; que muitos proprietários de tais fábricas não foram punidos, tendo por conseguinte feito pouco para melhorar as condições de trabalho;
D. Considerando que existem mais de 5 000 fábricas do setor têxtil no Bangladesh, que empregam cerca de 3,5 milhões de pessoas, e que o Bangladesh é o segundo maior exportador do mundo de pronto-a-vestir, superado apenas pela China;
E. Considerando que o mercado europeu é o maior destino de exportação dos produtos de vestuário e têxtil do Bangladesh, tendo proeminentes empresas ocidentais admitido que tinham contratos com os proprietários da fábrica de Tazreen para o fornecimento de roupas;
F. Considerando que os custos crescentes do trabalho noutras partes do mundo relegaram os empregos industriais de baixa qualificação para a Índia, o Paquistão, o Camboja, o Vietname e em especial o Bangladesh, onde o vestuário representa atualmente 75% das exportações;
G. Considerando lamentável que algumas empresas tentassem inicialmente negar que trabalhavam com a empresa implicada no fogo de Dhaka, só mais tarde reconhecendo que as suas roupas tinham sido produzidas no local;
H. Considerando que nos últimos meses as tensões entre o Governo do Bangladesh e os ativistas laborais têm-se intensificado, tendo os trabalhadores denunciado os seus baixos salários e as condições precárias de trabalho;
I. Considerando que continua por resolver o assassinato, em abril de 2012, de Aminul Islam, que criticara as condições inseguras das fábricas na indústria de confeção;

1. Exprime as suas condolências pela perda de vidas que ocorreu nos recentes fogos em fábricas; transmite as suas condolências às famílias das vítimas e manifesta solidariedade aos feridos; considera totalmente inaceitável o número de trabalhadores que pereceram em incêndios em fábricas nos últimos anos, no Sul da Ásia;
2. Apela aos governos do Bangladesh e do Paquistão para que prossigam a investigação exaustiva dos recentes acontecimentos e que adotem medidas para impedir que ocorram novas tragédias, incluindo o pleno cumprimento, por todos os fabricantes, da legislação em matéria de saúde e segurança (nomeadamente, a Lei do Trabalho de 2006, no Bangladesh) e a criação de um sistema eficaz e independente de inspeções de trabalho e inspeções a edifícios industriais;
3. Acolhe favoravelmente o Acordo do Bangladesh sobre segurança dos edifícios e a segurança em caso de incêndio celebrado entre alguns sindicatos, ONG e retalhistas têxteis multinacionais, cujo objetivo consiste em melhorar as normas de segurança nos locais de produção e aceitar o pagamento dessas medidas, em especial criando um sistema de inspeção independente e apoiando ativamente a criação de comités de saúde e segurança com representantes dos trabalhadores em cada fábrica, os quais são obrigatórios por lei, mas raramente operacionais; apela a todas as marcas têxteis em causa para que apoiem este esforço;
4. Insta todas as partes interessadas a combater a corrupção na cadeia de aprovisionamento, que é visível em muitas nações do Sul da Ásia, incluindo o conluio entre os inspetores de segurança e os proprietários das fábricas; apela a que seja feito mais para combater tais práticas;
5. Espera que os responsáveis por negligência criminosa e por outras atividades criminais relacionadas com os incêndios sejam levados a tribunal e que as autoridades locais e a direção das fábricas cooperem, a fim de assegurar a todas as vítimas o pleno acesso ao sistema judicial, por forma a permitir-lhes reclamar indemnizações; acolhe com agrado as medidas que já foram adotadas pelos governos do Bangladesh e do Paquistão para apoiar as vítimas e suas famílias;
6.  Saúda a iniciativa dos retalhistas europeus que já contribuíram para regimes de indemnização às vítimas e suas famílias e incentiva outros a seguir o seu exemplo; apela à reabilitação médica gratuita dos feridos e à prestação de cuidados aos familiares dependentes dos trabalhadores falecidos;
7. Apela às principais marcas internacionais de vestuário para que investiguem de forma crítica as suas cadeias de aprovisionamento e para que cooperem com os seus subcontratantes no sentido de melhorar as normas de segurança e saúde no trabalho; apela aos retalhistas, ONG e todos os outros intervenientes implicados, incluindo se adequado a Comissão, para que trabalhem em conjunto no sentido de considerar a criação de uma norma voluntária de etiquetagem certificando que um produto foi fabricado em conformidade com normas fundamentais de trabalho da OIT;
8. Apela à Comissão para que promova ativamente uma conduta empresarial responsável obrigatória entre as empresas da UE que operam no estrangeiro, dando especial atenção à garantia de respeito estrito de todas as suas obrigações legais, em especial quanto às normas e regras internacionais nos domínios dos direitos humanos, do trabalho e do ambiente;
9. Acolhe favoravelmente iniciativas atualmente desenvolvidas pela Comissão Europeia com o objetivo de apoiar a melhoria da segurança nas fábricas no Bangladesh, por exemplo através do projeto «Promoção das normas de trabalho no setor do pronto-a-vestir», e do trabalho conjunto com o Serviço de Incêndios e a Direção da Proteção Civil do Bangladesh; solicita que tal cooperação seja reforçada e alargada a outros países da região, conforme adequado;
10. Recorda a necessidade de uma aplicação coerente das oito convenções centrais da OIT; destaca a importância de disposições sólidas em matéria de saúde e segurança dos trabalhadores, independentemente do país em que se situe o seu local de trabalho;
11. Insta o Serviço Europeu para a Ação Externa a assegurar que os funcionários da UE encarregados dos assuntos comerciais baseados em delegações da UE recebam formação periódica sobre questões de responsabilidade social das empresas, nomeadamente no que respeita à aplicação do quadro da Nações Unidas «Proteger, Respeitar e Reparar», e que as delegações da UE funcionem como pontos de contacto da União para queixas relativas a empresas da UE e suas filiais;
12. Regista o importante papel que os trabalhadores e sindicatos podem desempenhar, por exemplo através do desenvolvimento continuado de comités de segurança liderados por trabalhadores em todas as fábricas, e a importância do acesso às fábricas para os sindicatos, a fim de ensinar aos trabalhadores as formas de proteger os seus direitos e a sua segurança, incluindo o seu direito a recusar trabalho inseguro;
13. Acolhe favoravelmente os esforços realizados com êxito pelo Bangladesh para reduzir o trabalho infantil no setor da confeção, e insta o Paquistão a incrementar os seus compromissos contra o trabalho infantil;
14. Insta as autoridades do Bangladesh a investigar devidamente a tortura e assassinato do ativista dos direitos laborais Aminul Islam, e apela aos governos do Bangladesh e do Paquistão para que ponham termo às restrições sobre as atividades sindicais e a negociação coletiva;
15. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos e parlamentos dos Estados­Membros, à Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, aos governos e parlamentos do Paquistão e Bangladesh e ao Diretor-Geral da OIT.

Salvo em Brasília

Paulo Werneck

Desculpem-me os brasilienses, mas não gosto de Brasília, detesto Niemeyer e mais ainda Lúcio Costa, com seus setores de lápis de côr sul e de cartas de baralho norte.

É verdade que sempre fui muito bem recebido pelos moradores da cidade, que considero dos mais hospitaleiros do país, mas mesmo isso não me faz gostar de ir a Brasília, ter que morrer numa grana preta (eta expressão políticamente incorreta!) para pagar uma noite num hotel chinfrim e pior, quando se desce ao térreo não há um bar, uma livraria, uma banca de jornais, mas apenas mais hotéis, por conta das idéias estapafúrdias do mencionado urbanista equivocado.

Comer em Brasília tem altos e baixos, os da terra devem saber os segredos do lugar, mas desisti de comer carne no Planalto Central, pois gosto da carne de mal passada para pior e, por mais claro que eu seja ao falar com o garçom, ela invariavelmente é servida ao ponto para bem passado, arghhh.

Recentemente vivi a situação surreal de ter de ir para uma reunião, marcada em cima da hora: o hotel decente mais barato custava duas das minhas diárias, os indecentes - aqueles dos tapetes mal cheirosos, mofados, instalados sabe-se lá quando, custavam quase a diária inteira.

Eis que, quando estava entrando na prorrogação do segundo tempo, um amigo me dá pousada, com o senão de que esse amigo não estaria na cidade. Era só a pousada, sem companhia, mas, mesmo assim, a salvação da lavoura.

Cheguei, trabalhei, fui para "casa" com fome, com sede, cansado, tomei um banho e desci para comer alguma coisa sozinho, mas nada me apetecia: só via bares tipo lanchonete, onde a pièce de résistance seria um hamburguer.

Todavia caminhei, quase automaticamente, até o fim do bloco, vi uma cadeiras de bar, aparentando pertencerem a um lugar de respeito.

Pedi um chope no capricho, veio uma tulipa com três dedos de espuma cremoooooosa. Arrisquei pedir um filé alto com alho, abandonando minha decisão anterior, tal a fé que coloquei no lugar, e não me decepcionei. O filé vinha como devia ser, mal passado, macio, bem temperado, mas o alho, ah, o alho, de comer de joelhos.

O nome do lugar é Armazém do Ferreira, que se diz ficar na esquina mais carioca de Brasília, mas, confesso, mesmo no Rio é difícil beber um chopp tão bem tirado.

O endereço? Uma sopa de letrinhas: SCLN 202 - Bl. A - Lj. 1. Telefones: (61) 3327-8342 e 3327-0167

Eremildo, o Honesto

Paulo Werneck

Palazzo Pamphili
Fonte: Wikipedia

Há anos não leio jornais, salvo as receitas do Celidônio, que deixei de ler por não as realizar na minha cozinha - tenho muito mais receitas que tempo para usá-las -, e os desenhos do Bruno Drummond - Gente Fina - que espero serem lançados em livro para fazerem parte da minha biblioteca, em lugar de honra.

Hoje, não sei por que cargas d'água, folheei o jornal de um amigo, O Globo de 24 de março, e me deparei com Eremildo na coluna do Elio Gaspari. Recordei que já curti ambos.

Eremildo comentou uma afirmação que a presidente Dilma teria feito no sentido de que não é suficiente desenvolver sistemas de alarme e que as pessoas não devem viver em áreas de risco.

Pergunto ao leitor: estaria equivocada a presidente? Pessoas devem permanecer em áreas de risco e sair delas todas as vezes que alarmes soarem? Elio Gaspari gostaria de viver num lugar do qual deva se afastar quando chover forte?

Eremildo descobriu que foram gastos apenas R$ 4.7 milhões das verbas destinadas à contenção de encostas, mas não o motivo. Seriam as leis que engessam os gastos públicos, com tantas exigências que por dá cá uma palha os tribunais de contas os questionam? Seria a inexperiência ou a incompetência dos gestores públicos que não sabem administrar? Será que a presidente tem que sair de Brasília e ocupar o cargo dos governadores e prefeitos?

Mas não, Eremildo se queima porque a presidente foi a Roma, gastando rios de dinheiro, e a embaixada do Brasil está no Palácio Doria Pamphili na Piazza Navona, um dos mais belos palácios, se não o mais belo, localizado num endereço primoroso.

Deveria nossa presidente viajar como passageira comum e se locomover no exterior de táxi?

Deveria nossa embaixada estar localizada numa água furtada? Embaixada essa que não foi comprada pelo PT, diga-se de passagem, mas é fruto do esforço patriótico de um brasileiro, o Embaixador Hugo Gouthier de Oliveira Gondim.


Parece-me que Eremildo carrega consigo a síndrome de vira-lata e é honesto - qualidade rara - ao se intitular idiota.

Quanto ao senhor Elio Gaspari, faz oposição por fazer, ou por receber?

PS: O palácio pode ser visitado virtualmente pela página da embaixada.